Na foto: Luciano Lima (diretor geral da ates) com a palavra
Comissão de Participação Popular da AL recebeu um ante-projeto de lei de iniciativa popular criando a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária
A Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária no Rio Grande do Sul foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (04), no Plenarinho da Assembléia Legislativa, durante audiência pública da Comissão de Participação Popular. Subscrita por todos os 55 parlamentares estaduais, será coordenada pelo deputado Elvino Bohn Gass (PT). Ele aproveitou a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), no ato de instalação da Frente, para recolher a última assinatura do documento. “A economia solidária já conta com mais de 2 mil empreendimentos no Rio Grande do Sul, gerando emprego e renda para milhares de gaúchos e gaúchas. É um movimento legítimo que, no entanto, ainda carece de um reconhecimento legal por parte das instituições gaúchas. A Frente Parlamentar que lançamos hoje e o projeto de iniciativa popular que nos foi entregue pelos empreendedores solidários, vai ajudar muito neste reconhecimento”, disse Bohn Gass.
Para o presidente da Assembléia Legislativa, Frederico Antunes, "a responsabilidade social não pode ser terceirizada, ela deve ser assumida por todos nós. E esta frente parlamentar visa a consolidação de leis, idéias e metas para o desenvolvimento harmônico, sustentável e solidário", acrescentou.
Representando o Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária, Luciano Lima, entregou à comissão um anteprojeto de lei de iniciativa popular que prevê a criação de uma política estadual de fomento à economia solidária. O mesmo projeto já havia sido apresentado pelo deputado Bohn Gass na legislatura passada, mas recebeu veto do governador. O novo documento obteve mais de 5 mil assinaturas em todo o Estado. O projeto foi aprovado na 1ª Conferência Estadual de Economia Solidária realizada em Porto Alegre, em junho de 2006, e apresentado à Comissão de Participação Legislativa Popular. O deputado João Fischer (PP), presidente da comissão, comprometeu-se a encaminhar o projeto por meio do grupo técnico, uma vez que a iniciativa popular ainda não está regulamentada.
O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, registrou a presença expressiva dos parlamentares e lideranças, e a unanimidade obtida pela proposta. "Isso nos estimula e nos dá confiança na aprovação desse projeto tão importante para a afirmação da economia solidária", declarou. Ele salientou a necessidade de um trabalho intenso na área de microcrédito, rompendo-se com "um sistema financeiro que empresta somente a quem não precisa". Lembrou que a economia solidária é uma realidade no país e representa uma escolha e uma forma de organização com responsabilidade ambiental. “Não estamos falando de um setor econômico, mas de um projeto de desenvolvimento”, sintetizou Rossetto.
Nelsa Nespolo, do Fórum Metropolitano de Economia Solidária, disse que a economia solidária permite que todos ganhem, mas que são necessárias leis que reconheçam esse setor. Dione Soares Manetti, do Ministério do Trabalho, lembrou que, embora o termo "economia solidária" seja recente - é usado há duas décadas - vem cada vez ganhando mais espaço na sociedade. Segundo ele, o modelo predominante de organização do trabalho tem se mostrado absolutamente insuficiente e nocivo ao ambiente. "Frente a isso, a economia solidária propõe um modelo que garanta a sobrevivência do conjunto da população, que não se sustente no individualismo e na disputa de uns contra os outros. Na economia solidária o importante não é competir, como aprendemos desde pequenos, mas colaborar", considerou.
Milton Pantaleão, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, disse que há hoje um contingente enorme de pessoas sem garantia de carteira assinada e que os trabalhadores assumiram para si a tarefa de se organizarem. "São pessoas que se organizam de baixo para cima". Para Nilo Barrios, da União Nacional de Empreendimentos da Economia Solidária (Unisol), o poder público não percebe que vale muito mais a pena investir recursos em empreendimentos solidários do que em segurança pública e medidas compensatórias. "Queremos que se construam políticas públicas Brasil afora de financiamento, comercialização de produtos e qualificação profissional".
O lançamento da Frente Parlamentar contou ainda com a presentes dos deputados Stela Farias (PT), Marco Peixoto (PP), Dionilso Marcon (PT), Edson Brum (PMDB), Elvino Bohn Gass (PT), Álvaro Boessio (PMDB), João Fischer (PP), Paulo Brum (PSDB), Marquinho Lang (DEM), Heitor Schuch (PSB), Sandro Boka (PMDB), Paulo Azeredo (PDT), Adroaldo Loureiro (PDT), Marisa Formolo (PT) e Raul Pont (PT).
